Três entidades de prevenção à tortura estão visitando os centros do Ceará e se reunindo com segmentos de responsabilidade

Monitorar, entender as causas e ajudar a achar caminhos contra a violência nos centros socioeducativos do Ceará, que entre 2017 e 2018 somaram sete mortes de adolescentes. Esses são os objetivos de uma missão realizada por três entidades nacionais de prevenção à tortura. Entre questões estruturais e de pessoal, a atuação das facções criminosas é destaque.

“O relatório anterior (de 2015) traz recomendações importantes como a discussão sobre pessoal e a falta de concurso público. Algumas reformas foram feitas, mas há grandes problemas com rivalidade de grupos e isso está muito relacionado às mortes”, considera o perito do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Rafael Barreto. A missão é composta também por representantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Conanda).

Ontem, o grupo visitou o Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), onde um adolescente foi assassinado em junho. As outras mortes recentes aconteceram em novembro de 2017, com quatro socioeducandos do Centro Educacional Mártir Francisca, e em abril deste ano, com um jovem vítima de homicídio no Centro Educacional Zequinha Parente, em Sobral.

Uma reunião com representantes da segurança pública do Estado também ocorreu ontem, no intuito de que fossem fornecidas informações sobre a investigação acerca dos crimes. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não disponibilizou dados e a missão tem como política comentar sobre as reuniões apenas no relatório conclusivo. As visitas aos centros, inclusive ao feminino, continuam hoje.

O relatório apontando o que foi observado só deverá ficar pronto em janeiro e trará informações de sistemas socioeducacionais de outros três estados (Distrito Federal, Pernambuco e Paraíba). Conforme Rafael, um dos efeitos dessa iniciativa poderá ser a orientação sobre a aplicação de fundos nacionais.

Para o perito, a presença das facções criminosas nos centros tende a ter uma resposta similar ao sistema prisional, que consiste na divisão de alas. “E poderiam ser feitas outras ações, como trabalhar isso com grupos de justiça restaurativa. Na Colômbia, as pessoas conseguiram reintegrar adolescentes guerrilheiros. Não é um problema insolúvel”, ponderou.

Amanhã, a missão se reúne com representantes da Justiça, do Ministério Público do Estado (MPE) e com a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). Demandada ontem sobre a presença da missão no Ceará,a pasta não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

Fonte: O Povo