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Argentina vota lei do aborto nesta quarta; prática é legal em 63 países

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Argentina vota lei do aborto nesta quarta; prática é legal em 63 países

Segundo a imprensa argentina, não há previsão acerca do resultado da votação. No entanto, estima-se que os senadores que são contra sejam maioria

projeto de lei que tem como objetivo legalizar o aborto na Argentina será votado nesta quarta-feira (8) pelo Senado do país.

O projeto foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e visa a legalização da prática do aborto em até 14 semanas de gestação. Segundo a imprensa argentina, não há previsão acerca do resultado da votação. No entanto, estima-se que os senadores que são contra sejam maioria.

Na legislação atual, a Argentina permite o aborto somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. Em outros casos, a prática tem punição de até quatro anos de prisão para o médico e para a mulher.

Movimentos feministas e grupos de direitos humanos são favoráveis a aprovação da nova lei. Por outro lado, grupos religiosos de origem católica e evangélica fazem pressão contra a aprovação.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou ser contra a legalização do aborto, mas disse que não vetará a lei caso o projeto seja aprovado pelo Senado.

No Brasil, o assunto também é discutido nesta semana em audiências públicas no STF.

De acordo com um levantamento do Center for Reproductive Rights, uma ONG dos EUA que estuda políticas públicas pró-aborto, a interrupção da gravidez é legal em 63 países e é permitida em outras 13 nações, mas alguns têm regras que variam a respeito do tempo de gestação (12 meses). Em 124 países a prática é proibida.

Confira abaixo os países em que o aborto é legalizado:

  • África do Sul
  • China
  • Itália
  • Romênia
  • Albânia
  • Coreia do Norte
  • Kosovo
  • Rússia
  • Alemanha
  • Croácia
  • Letônia
  • Sérvia
  • Armênia
  • Cuba
  • Lituânia
  • Singapura
  • Austrália
  • Dinamarca
  • Luxemburgo
  • Suécia
  • Áustria
  • Eslováquia
  • Macedônia
  • Suíça
  • Azerbaijão
  • Eslovênia
  • Moçambique
  • Tajiquistão
  • Bahrein
  • Espanha
  • Moldávia
  • Tunísia
  • Belarus
  • Estados Unidos (lei aplicada por cada estado)
  • Mongólia
  • Turquemenistão
  • Bélgica
  • Estônia
  • Montenegro
  • Turquia
  • Bósnia-Herzegovina
  • França
  • Nepal
  • Ucrânia
  • Bulgária
  • Geórgia
  • Noruega
  • Uruguai
  • Cabo Verde
  • Grécia
  • Porto Rico
  • Uzbequistão
  • Camboja
  • Guiana
  • Portugal
  • Vietnã
  • Canadá
  • Holanda
  • Quirguistão
  • Cazaquistão
  • Hungria
  • República Tcheca

Fonte: Notícias ao Minuto

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