Brasil possui 24 mil ‘aeronaves remotamente pilotadas’ cadastradas; Anac regulamentou uso do equipamento em maio

O aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, tem movimento praticamente normalizado na manhã desta segunda-feira, após ter as operações interrompidas no domingo por um drone que sobrevoou a cabeceira de uma das pistas, colocando em risco pousos e decolagens de aviões. Entre 7h e 7h40, a Infraero confirmou três voos atrasados, dois para Goiânia (GO) e um para Joinville (SC).

O drone causou transtornos entre 22h16 de domingo e 2h25 desta madrugada, com 34 voos desviados para os aeroportos de Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto, Galeão e Curitiba.

Conexões de centenas de passageiros foram prejudicadas. Muitos tiveram que passar a noite em hotéis próximos de Congonhas. O funcionamento do terminal, normalmente até às 23h, foi ampliado até a 1h.

A Polícia Militar fez buscas com um helicóptero para tentar localizar o drone, e a Polícia Federal realizou patrulhas no entorno do aeroporto. No entanto, não há informações sobre a apreensão do equipamento.

De acordo com a Infraero, o drone, que sobrevoou a região por meia hora, foi visto perto da cabeceira do Jabaquara. Se identificado, o operador do equipamento pode ser preso.

ANAC REGULAMENTOU USO

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou um regulamento para drones em maio deste ano, no qual estabelece processos administrativo, civil e penal para quem for flagrado usando drones ilegalmente.

De acordo com o documento, aeromodelos são as “aeronaves não tripuladas remotamente pilotadas usadas para recreação e lazer”.

Já as aeronaves remotamente pilotadas (RPA) são as “não tripuladas utilizadas para outros fins como experimentais, comerciais ou institucionais”.

Os dois tipos (aeromodelos e RPA) só podem ser operados em áreas com, no mínimo, 30 metros horizontais de distância das pessoas e cada piloto remoto só tem autorização para operar um equipamento por vez.

O Brasil tem hoje 14.909 drones de uso recreativo e 9.386 de uso profissional cadastrados pela ANAC.