Agefis disse que o órgão realizou uma operação para remover ocupações irregulares na faixa de areia; ambulantes afirmaram que ação dos agentes de segurança foi truculenta
Uma fiscalização da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) recolheu, na manhã desta quarta-feira (3), produtos de ambulantes da Praia do Futuro, em Fortaleza. Os agentes recolheram depósitos e isopores com comidas e bebidas que ficavam no calçadão e na areia da praia próximo à barraca Chico do Caranguejo. Toda a mercadoria foi colocada em caminhões.
Houve correria e bate-boca entre vendedores, guardas municipais e policiais militares. Os ambulantes afirmaram que a ação dos policiais militares foi violenta e que todos os produtos foram recolhidos sem explicações.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que fez uma operação para remover bancas irregulares de venda. A Polícia Militar do Ceará disse que apoio deu a ação da Agefis juntamente com a Guarda Municipal de Fortaleza.
Remoção de ocupações irregulares
A Agefis informou, por meio de nota, que o órgão realizou uma operação especial na Praia do Futuro, para remover ocupações irregulares na faixa de areia. Segundo a Agefis, a operação não teve o objetivo de impedir o comércio realizado por ambulantes itinerantes e sim a ocupação do espaço por ambulantes fixos, que estavam cercando um trecho da faixa de praia com estruturas de ferro, madeira, lona, dentre outros materiais.
De acordo com a Agefis, o trecho da orla que contempla a Praia do Futuro está sob a responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Dessa forma, qualquer tipo de ocupação do espaço público na área para fins comerciais deve estar autorizada pelo SPU.
A fiscalização neste trecho da Praia do Futuro, segundo a Agefis, é uma responsabilidade compartilhada do órgão e da SPU para esses casos.
Reclamação dos ambulantes
A vendedora Joana Rita da Costa, que trabalha há mais de 40 anos no local, disse que a polícia pegou os objetos sem mostrar nenhuma notificação judicial ou da prefeitura de Fortaleza.
“Hoje pela manhã a gente recebeu a prefeitura carregando os nossos objetos de trabalho e não trouxe uma notificação. Eu perguntei pela notificação e ele respondeu que não era obrigação de dá isso. E respondi que eles tinham sim que mostrar a notificação. Nós somos trabalhadores. Levaram nossa geladeira cheia de refrigerantes, cerveja e água”.
O ambulante Vanderlei da Silva reclamou que os agentes levaram as cadeiras e até uma pequena geladeira com produtos. ‘Eles chegaram e levaram tudo da gente sem nenhuma notificação. Não disseram nada. Levaram minhas cadeiras e guarda sol e minha geladeira”.
Retirada das barracas
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) afirmou por meio de nota, que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, determinou, em 2017, a retirada de barracas da Praia do Futuro. Elas não têm autorização para ocupar a faixa de praia, e o redimensionamento daquelas que construíram fora das dimensões liberadas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Segundo o MPCE, desde então, um fórum permanente criado pelo MPF reúne 25 instituições públicas e privadas em busca de solução consensual que atenda à decisão do TRF-5.
Em abril deste ano, o fórum aprovou proposta de termo de referência para a realização de um concurso nacional de ideias para a reurbanização da Praia do Futuro. O termo deverá ser base de edital a ser elaborado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
