Segundo ele, Fortaleza tem a maior taxa de isenções

Boa parte dos fortalezeneses, tem que preparar o bolso para uma nova taxa que será cobrada pela prefeitura municipal de Fortaleza. É que partir de abril, os fortalezenses começarão a ser cobrados pela Taxa do Lixo, que recolhe tributos sobre a utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Nesta quinta-feira (09), o prefeito José Sarto (PDT) confirmou que a cobrança começará daqui a dois meses. No entanto, Sarto ressaltou que Fortaleza terá “a maior margem de isenções”.

“A previsão é que em abril a gente tenha o tempo estabelecido em Lei de 90 dias, lembrando que é o cumprimento de uma exigência do Marco Regulatório do Saneamento, e a gente deve ter a partir de abril“, disse o gestor na primeira reunião do ano do secretaria municipal.

Segundo Sarto, a aprovação das isenções, que devem beneficiar 70% dos imóveis da Capital, incluindo templos de qualquer culto, instituições, associações e comunidades religiosas, além de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos vinculadas a instituições religiosas.

Aprovada em Janeiro

A proposta “polêmica”, foi aprovada em janeiro deste ano e, começando a cobrança em abril, a Prefeitura cumpre a legislação que estabelece que tributos só podem ser instituído ou majorado decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

“Fortaleza é a capital com a maior amplitude em termos de socializar isenções de 70% dos imóveis. É a Capital que tem mais margem de isenção“, completou o prefeito em seu pronunciamento. As isenções deveriam ter sido aprovadas ainda em dezembro, quando a Câmara Municipal (CMFor) aprovou a cobrança da Taxa do Lixo. No entanto, parlamentares contrários se retiraram durante a votação dos destaques em uma tentativa de obstruir a matéria.

Para os 30% que vão pagar, os valores vão variar de R$ 21,50 mensais (R$ 258 anual) a R$ 133,53 por mês (R$ 1.598,76 anual) pelo manejo dos resíduos sólidos. A Taxa de Lixo não poderá ser incluída no boleto do condomínio, apartamento ou casas. Ela vai ser separada, já que cada imóvel possui uma matrícula separada.

Antes de ir, que tal se atualizar com as notícias mais importantes do dia? Acesse GAZETA DA JUREMA e acompanhe o que está acontecendo no Brasil e no mundo com apenas um clique: http://gazetadajurema.com.br/ e nos siga no Instagram https://www.instagram.com/gazetadajurema/

Seja um apoiador do site e ajude a continuarmos gerando conteúdos. Colabore com qualquer valor pelo PIX abaixo!