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Projeto do “polêmico empréstimo” é aprovado com facilidade na Câmara Municipal de Caucaia

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Projeto do “polêmico empréstimo” é aprovado com facilidade na Câmara Municipal de Caucaia

Apenas 4 vereadores votaram contra o empréstimo de 80 milhões de Dólares

A Câmara Municipal de Caucaia, aprovou na sessão desta quinta-feira, 07, o “polêmico empréstimo” de 80 milhões de dólares que a prefeitura deseja contrair junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina(CAF).  Valor esse já aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Com a ausência da presidente da casa, vereadora Natécia Campos, os trabalhos foram conduzidos pelo 1º. Vice-presidente Mersinho Gonçalves que atendendo a uma solicitação do líder do prefeito Naumi Amorim, vereador Fábio Herlândio, colocou o Projeto em votação em regime de urgência.

Tal medida desagradou à pequena bancada de oposição que desejava fazer o pedido de vistas, para que o tema fosse mais amplamente discutido, pedido este que não foi aceito pela presidência, sendo então posto em votação no plenário. Apenas 4 vereadores se posicionaram contra a aprovação do mesmo.

Sebastião Conrado (PSL), Emília Pessoa (PSDB), Dona Célia PCdoB) e Mickauê Franklin (PR) em sua justificativa alegaram falta de transparência na elaboração do mesmo.

Mickauê elencou uma série de motivos pelos quais não poderia votar a favor da matéria. Dentre eles: carência por parte da Gestão municipal de maior discussão sobre o tema. Ainda segundo o parlamentar do PR, há dúvidas quanto à aplicação correta deste montante.

” Não posso votar a favou de uma téria dessas que chegou pouquíssima coisa a seu respeito às minhas mãos. participei de uma Audiência Pública nesta quarta-feira, para discutir o assunto, mas não houve tempo suficiente para que conhecêssemos totalmente o que de fato está dentro deste projeto”. Concluiu Mickauê Franklin.

Emília Pessoa

Quem também votou contra a aprovação do Projeto foi a vereadora Emília Pessoa (PSDB). Com fortes argumentos, Emília criticou a urgência como a matéria tramitou tanto na Comissão que tratou do assunto, quanto no próprio Plenário.

” Apesar de ser regimental,  a questão da urgência entendo que para maior credibilidade, deveria haver mais transparência. Um projeto desta magnitude,  deveria no mínimo ser discutido com um maior número de pessoas da sociedade caucaiense. Não como foi feito, chegando aqui incompleto. Fato este que me impossibilitou de conhecer o mesmo mais detalhadamente para que eu pudesse emitir meu voto com mais tranquilidade. Daí a decisão de votar contra”. Finalizou Emília.

Trâmites

Após a aprovação o Projeto seguirá para a apreciação no Senado Federal e em seguida para a sanção ou veto da presidência da República. Somente após sancionado pelo Presidente Michele Temer, o mesmo será enfim enviado ao Banco de Fomento Andino CAF.

Segundo o Projeto, o principal foco, serão intervenções majoritariamente de mobilidade urbana. Mas há também projetos de inclusão social e fomento à economia local.

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