Homem já responde por crime ambiental de maus-tratos a animais
LÍVIA MARRA – Um jovem de 18 anos foi autuado pela Polícia Ambiental em R$ 4,5 mil após confessar ter matado três cachorros a facadas, dentro de casa, em Rio Brilhante (MS).
O crime aconteceu na última quinta-feira (10). No dia seguinte, o rapaz se apresentou à Polícia Civil e disse que estava embriagado. Ele foi ouvido e liberado.
A multa, pela Polícia Ambiental, foi aplicada no sábado (12), e a infração será julgado pelo órgão ambiental estadual.
De acordo com a corporação, o homem já responde por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
A ONG Mundo Animal, que atua na região, cobrou em rede social “leis mais firmes e rápidas”. Dois dos animais mortos haviam sido adotados do abrigo do grupo.
MAIS CRUELDADE
Na mesma cidade, um cachorro foi encontrado abandonado, neste domingo (13), com uma fita adesiva amarrada na boca.
Pessoas que perceberam o estado do animal conseguiram retirar a fita, e ele acabou escapando. Mas depois foi localizado e levado ao abrigo, informou a ONG.
LEIS
Denúncias de maus-tratos devem ser feitas à polícia, e é possível registrar boletim de ocorrência nas delegacias. Casos mais graves e urgentes, como flagrantes de agressões, devem ser comunicados à Polícia Militar.
Após a morte da cadela Manchinha, em Osasco, dois projetos que endurecem as punições para crimes de maus-tratos contra animais foram aprovados na Câmara e no Senado. Eles ainda serão analisados pelas duas Casas.
A punição para quem comete maus-tratos contra animais é considerada branda. Pela Lei de Crimes Ambientais, a pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa -pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer morte do animal.
No caso de crimes de menor potencial ofensivo (penas de até 2 anos), pode não ocorrer a abertura da ação penal, e a punição normalmente é convertida em prestação de serviço. Com informações da Folhapress.
