Gastos anunciados pelo governo eleito elevam a relação dívida bruta/PIB do país de aproximadamente 74% em 2022 para 97% em 2030, prevê BTG
O governo eleito busca a aprovação da PEC da Transição, medida que prevê o estouro no teto de gastos em mais de 145 bilhões de reais para acomodar os gastos do Bolsa Família. Lula demonstra comprometimento com as promessas de campanha na área social, mas não demonstrou a mesma disposição com a responsabilidade fiscal. O pacote de gastos do novo governo pode duplicar a dívida pública do país.
Segundo a equipe de macroeconomia do BTG Pactual, a relação dívida bruta/PIB do país cresceria dos aproximadamente 74% esperados, para o fim de 2022, para 90%, em 2026, e continuaria a crescer para 97% em 2030. “Um pacote fiscal expansionista combinado com mercados de trabalho relativamente apertados (taxa de desemprego de 8,3% é a menor desde julho de 2015 e abaixo dos 15% em 2020) pode pressisionar a inflação e tornar o Banco Central do Brasil menos interessado em reduzir a taxa Selic de curto prazo do país (hoje em 13,75%). Uma Selic mais alta por mais tempo pode reduzir o crescimento do banco BTG, em relatório.
O espaço fiscal criado para acomodar os gastos compromete cerca de 2% do PIB e, para estabilizar a dívida no longo prazo, o país precisaria de um superávit aproximado de 5% do PIB, calcula Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments e ex-secretário do Tesouro. As perspectivas macroeconômicas domésticas e globais, no entanto, não vão nessa direção de impulsionar o crescimento. Uma desaceleração global já está pacificada com a elevação de juros nas principais economias para controlar a inflação. “Com o cenário mais desafiador, dificilmente o Brasil conseguirá ter êxito nessa tarefa”, diz Rodrigo Araújo, coordenador de Economia no Ibmec SP.
Segundo os especialistas de mercado, é essencial que o governo crie fontes de receita para evitar a deterioração fiscal. A taxação de dividendos, o fim das isenções fiscais geradas pelo para evitar a deterioração fiscal. A taxação de dividendos, o fim das isenções fiscais geradas pelo pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) e a retomada do imposto federal (PIS/COFINS) sobre a venda de combustíveis são algumas fontes alternativas de geração de de receita apontadas que o governo parece querer buscar. A equipe macroeconômica do BTG Pactual estima que um potencial imposto de 15% sobre dividendos corporativos combinado com o fim do JCP aumentaria as receitas do governo entre 50 bilhões e 65 bilhões de reais em 2024. O fim da isenção tributária aos combustíveis também deve adicionar 53 bilhões de reais aos cofres públicos, calcula o BTG.
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