Deputados rejeitaram todos os oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar pontos do texto-base
A Câmara dos Deputados rejeitou os oito destaques apresentados, como era previsto, e encerrou a votação da reforma da Previdência em segundo turno, com a aprovação do texto sem alterações. O texto segue agora para o Senado Federal e também precisa ser apreciado em dois turnos.
Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há Comissão Especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.
Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado. O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara. Assim que a reforma for promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.
O Governo espera aprovação até fim de setembro
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou a previsão de que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no Senado até o fim de setembro. Onyx se licenciou do cargo e esteve na Câmara como deputado para a votação dos destaques da reforma no segundo turno. “Ainda temos passagem importante pelo Senado. Já conversei bastante com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) nos últimos dois dias e uma previsão bastante confiável é de que votação no lá acabe até 30 de setembro”, declarou.
