Alegação é de que são moradias em área de preservação ambiental

Quem mora no Santa Cruz, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, leva em torno de uma hora para chegar ao centro da cidade. É preciso pegar um ônibus, atravessar a represa Billings pela balsa João Basso, e no bairro Riacho Grande pegar mais um coletivo.

Além das dificuldades naturais de viver no chamado Pós-Balsa, moradores da região passaram a conviver nos últimos meses com um período de incerteza.

Entre julho e setembro, foram removidas cerca de 60 residências. Outros moradores receberam aviso e estão recorrendo para não perder a moradia. A alegação é de que são moradias em área de preservação ambiental. No entanto, alguns estão há décadas no bairro, em um processo semelhante ao que tem ocorrido na Vila Moraes.

O garçom Aurélio de Oliveira Zuliano, 43, comprou há três anos um espaço no terreno do tio que reside há 50 anos na região. Ele foi multado em R$ 2.500 por aumentar mais um cômodo da casa.

“Tive o material de construção apreendido, porta, janela, um vaso sanitário. Gastei cerca de R$ 5.000 e quando vieram recolher com o caminhão da prefeitura, disseram que será difícil recuperar meus pertences”, diz.

Zuliano pagou R$ 70 mil no terreno. Ele entrou com um pedido liminar na justiça junto com um advogado para orientar em caso de demolição. “A minha luta é por mim e outras famílias que estão na mesma situação, queremos a regularização fundiária, mas falta negociação”, lamenta.

Os moradores criaram um grupo denominado Fórum Social Pós-Balsa, composto por 12 pessoas, para dar auxílio a quem vive no bairro. Fizeram um abaixo-assinado e coletaram mais de 7.000 assinaturas e levaram para a Câmara Municipal de São Bernardo.

Segundo representantes do fórum, a região do Pós-Balsa tem nove bairros: Tatetos, Taquacetuba, Santa Cruz, Capivari, Água Limpa, Vila dos Pescadores, Bananal e Cinderela. São mais de 4.600 moradias.

“[A prefeitura] derruba várias casas e não tem programa de moradia, de urbanização e fala que nós somos invasores”, afirma o aposentado Edivaldo Mendes, 50. Mendes diz morar há 32 anos no Santa Cruz.

A dona de casa Solange Celestino de Carvalho, 55, mãe de três filhos, vive assustada quando ouve o barulho de helicóptero sobrevoando o espaço em que vive há 10 anos. “Quando ouço, corro para o quintal e aviso os vizinhos, é sinal que eles vão voltar. As pessoas não tem para onde ir e vamos atrás da lei para evitar o abuso de poder”, indaga.

PREFEITURA

Em nota, a prefeitura de São Bernardo, por meio das secretarias de Habitação e Meio Ambiente e Proteção Animal, afirma que “as demolições mencionadas foram efetuadas em imóveis não habitados, localizados em área de preservação”.

“As intervenções na região do Pós-Balsa têm como objetivo corrigir irregularidades, infrações e crimes cometidos contra o meio ambiente em área de preservação ambiental”, afirma.

A administração alega possuir autorização judicial para efetuar as operações e diz que há ainda demolições de construções não ocupadas e edificadas em áreas de proteção ambiental, que serão efetuadas.

Sobre o futuro de quem vive na região, a gestão diz ter um programa habitacional que segue o cadastro de famílias atendidas pelo Bolsa Aluguel. Mas não cita se o Pós-Balsa será contemplado.

“Os projetos em andamento na secretaria de Habitação têm como foco populações de assentamentos precários e irregulares, acompanhados de Projetos Integrados de Habitação, Urbanização e Regularização Fundiária, além de famílias em área de risco e projetos de contenção de risco”.

A gestão alega ainda que segue determinação do Ministério Público. Procurado, o MP confirmou que há inquéritos civis em andamento na Promotoria de São Bernardo do Campo que apuram a ocupação desordenada do solo na região do Pós-Balsa.

“No âmbito destes inquéritos, tem determinação para que o Município exerça o poder-dever de polícia para garantir o congelamento do adensamento populacional, o que pode resultar, inclusive, em remoções”. Com informações da Folhapress.