Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.
O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.
Para receber o auxílio emergencial o artista deve se cadastrar no Mapa Cultural do Estado do Ceará por meio deste link. Entre eles, estão contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. “Este é um pré-requisito para receber o auxílio. Os espaços culturais também devem se cadastrar para serem comtemplados com o subsídio para manutenção dos seus espaços”, comenta o titular da pasta da cultura de Caucaia, Paulo Guerra.
Sobre o incentivo a produção cultural, ele conta que um comitê gestor com a participação do poder público e da sociedade civil está sendo criado para discutir as prioridades do investimento. “Estamos em processo de sensibilização para a formação de um comitê onde tenha a representatividade da sociedade e do poder público e que venha a atender os interesses de todos os seguimentos culturais de Caucaia, incluindo indígenas e quilombolas”, exemplifica.
Para mais esclarecimentos sobre o processo de cadastro junto ao Mapa Cultural, a Secretaria disponibilizou diversos canais de comunicação. “Caucaia se antecipou e buscou parceria com a Secretaria de Cultura do Estado para compor o leque de municípios no sistema do Mapa Cultural Estadual. Fomos aprovados e hoje compomos a rede com 24 municípios, para que nossos artistas se cadastrem e tenham acesso ao benefício”, comenta o assessor técnico da secretaria de Cultura de Caucaia, Eugênio Oliveira.
SERVIÇO
Dúvidas sobre cadastro de artistas junto ao Mapa Cultural do Estado do Ceará
Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720
E-mail: [email protected]
Cadastro no Mapa Cultural do Estado do Ceará: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/