Após relatório do Exército, Poranga aparece como o município com maior área de terras na área do ltígio entre os dois estados
Localizada a 348 quilômetros da capital Fortaleza, Poranga, na Serra da Ibiapaba, é o município mais afetado pela disputa territorial entre Ceará e Piauí. A área de litígio entre os dois estados abarca 13 municípios cearenses, mas a cidade de Poranga é a que tem mais território sob risco.
O Piauí reivindica, em Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), quase 3 mil quilômetros quadrados de terras cearenses, dos quais 868,9 km² ficam em Poranga. A área equivale a 66,3% do território total do município. Contudo, esse percentual ainda pode aumentar.
Relatório técnico elaborado pelo Exército brasileiro e divulgado no dia 28 de junho recomenda ao Supremo que inclua no processo de litígio novas regiões, chamadas de “complementares”. No total, mais 497 km² passariam a integrar o processo.
Novamente, Poranga seria a cidade mais afetada: mais 213 km² passariam a integrar a área de litígio, caso a sugestão do Exército seja aceita. Nessa hipótese, cerca de 82,5% da cidade passaria a integrar a área de litígio e fica sob o risco de ser transferida para o Piauí.
Isso também significa que a maior parcela da população de Poranga pode ser impactada pelo litígio. Das 12.065 pessoas que vivem na cidade, cerca de 9.953 residem nesta região — o cálculo foi feito a partir da densidade demográfica estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) no Censo 2022.
Legenda: Mapa apresentado no relatório técnico do Exército que indica a área de trabalho utilizada na análise
Foto: Reprodução/Relatório Técnico do Éxercito Brasileiro
“A comunidade indígena, todas as associações da região e a população, na ocasião, foi categórica, aqueles que se manifestaram, que não havia interesse nenhum de passar para o Estado do Piauí. Todos queriam manter-se no estado do Ceará e as suas raízes fincadas no estado do Ceará”, ressalta.
“Mesmo sendo a região mais afetada, mais distante, ali o pertencimento está fincado sim e é isso que nós vamos demonstrar”, completa Rafael Machado Moraes. As falas da audiência pública foram documentadas e o Ceará deve apresentá-la ao Supremo.
Legenda: Mapa que mostra território em disputa, sem as áreas complementares. (Foto; Diário do Nordeste).
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