Aneel ainda não anunciou, porém, os valores das bandeiras tarifárias, “que ainda estão em análise e serão divulgados posteriormente”
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na noite desta sexta-feira (27) que as contas de energia seguirão com a cobrança da bandeira vermelha patamar 2 em setembro.
Em comunicado, o órgão justificou que o mês de agosto foi mais um “de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN)”. A Aneel não informou, porém, quais serão os valores das bandeiras no mês que vem.
“Importante frisar que os valores das bandeiras tarifárias estão em análise e serão divulgados posteriormente”, diz o órgão.
O Brasil vivencia a sua pior crise hídrica em 91 anos, o que impactou severamente o setor energético. Como consequência, a Aneel reajustou o seu sistema de bandeiras e anunciou para julho um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2.
O QUE SÃO AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Atualmente, o Sistema de Bandeiras Tarifárias é composto por três tipos: verde, amarela e vermelha, que é dividida em dois patamares. Cada uma é acionada conforme as condições da geração de energia e acrescenta uma taxa a mais na conta de energia dos consumidores.
- Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia estão favoráveis, portanto, a tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: inicia o alerta para geração em condições menos favoráveis. Com isso, é cobrado um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – Patamar 1: sinaliza as condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – Patamar 2: patamar de tarifa mais caro. A tarifa sofre acréscimo de R$ 9,49 por cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos.
POR QUE FORAM INSTITUÍDAS?
O Sistema foi criado em 2015 pela Aneel para sinalizar os consumidores sobre os custos reais da geração de energia elétrica, as cores das bandeiras fazem referência ao semáforo de trânsito. Assim, é possível que haja um maior controle quanto ao consumo de acordo com as condições do momento.
Além disso, o sistema facilitou que os reajustes anuais não impactassem tanto no preço final que fecha ao consumidor, pois antes as mudanças das taxas eram feitas com base em uma previsão dos próximos meses. Por conta das dificuldades de se ter certeza sobre o regime hidrológico ou preços de insumos, as bandeiras foram criadas.
As bandeiras, que são acréscimos variáveis, se diferenciam das tarifas de energia elétrica, pois estas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e cobrem os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.
COMO FUNCIONAM
O sistema é acionado à medida que é necessário o uso das usinas termelétricas, ativadas quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos.
Para isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) analisa mensalmente as condições de geração de energia elétrica. Esse valor a mais é acrescido, pois a produção das usinas termelétricas é mais cara.
Assim, de acordo com as condições previstas para o mês seguinte, a Aneel aciona uma das bandeiras para encobrir os custos de energia de cada mês.
REAJUSTES ANUAIS
Tendo em vista que o contexto que influencia na tarifa muda, os valores das bandeiras são revistos anualmente. No entanto, em 2020, por conta da pandemia, não houve alteração.
Com a situação em risco de até racionamento de energia, o reajuste deste ano chegou a valores mais expressivos.
POR QUE TODO O PAÍS PAGA A TARIFA, SE A SECA É NAS REGIÕES SUL E SUDESTE?
Embora o baixo volume de chuvas esteja atingindo na maior parte os reservatórios das regiões Sul e Sudeste, a bandeira incide nas contas de energia de todo o País, uma vez que é considerada toda a cadeia produtiva para a construção das tarifas.
Além disso, a região é responsável pela maior parte da produção elétrica do Brasil.
Contudo, as concessionárias não interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) não participam do sistema, é o caso de Roraima.
Fonte: Diário do Nordeste
