Comissão analisará requerimentos de convocação na próxima semana; Flávio Dino é maior alvo
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro começa a votar requerimentos de convocação, convite e informação apresentados pelos congressistas nesta semana. Na lista de pedidos, está a convocação de 8 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo levantamento feito pelo site Poder360, dentre os mais de 800 requerimentos apresentados na comissão, 27 miram auxiliares da equipe ministerial de Lula. Os principais alvos são os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio (Defesa). Há também intenção de chamar à CPI o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A votação dos requerimentos começa na 3ª feira (13.jun.2023). Dino será um dos principais alvos da tropa bolsonarista na comissão. Faz parte da estratégia da oposição anti-Lula argumentar que houve incompetência por parte do governo Lula no dia das invasões às sedes dos Poderes, sobretudo de Dino. A CPI, no entanto, tem maioria governista, considerando os integrantes titulares, que devem articular para transformar o requerimento de convocação em convite.
Os pedidos de convocação são de presença obrigatória, conforme estipulado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF, seja para convodados como testemunhas ou como investigados. Já os de convite são de comparecimento opcional. Aqueles investigados pelos atos que são objetos da comissão têm o direito de ficar em silêncio. Além de ministros de Lula, um dos pedidos apresentados mira o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas aos atos de vandalismo registrados em 8 de Janeiro. O requerimento foi apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), integrante da tropa de oposição ao governo no colegiado.
Outros alvos
Outros aliados do presidente também constam nos pedidos de convocação, como Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, que foi o interventor da segurança pública e ministro interino do GSI (Gabinete de Segurança Pública); e Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe de gabinete de Lula, conhecido como Marcola.
O ex-ministro do GSI Gonçalves Dias também é um dos nomes com mais pedidos na CPI. Ele pediu demissão do governo depois que imagens suas no Palácio do Planalto durante os atos de 8 de Janeiro foram divulgadas na mídia. Também há requerimentos para convocar Andrei Rodrigues diretor da Polícia Federal, e Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. Outros pedidos de governistas miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-chefe do Executivo, como seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, que está preso desde 3 de maio.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do ex-presidente, são suplentes do colegiado. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já afirmou que a CPI definirá prioridades e que nem todos os requerimentos apresentados (mais de 800) serão votados.
Muitos dos pedidos são sobre o mesmo assunto ou miram a mesma pessoa e poderão ser aprovados em bloco. Os dados do levantamento de convocações, convites e informações consideram os requerimentos catalogados pelo Senado até às 12h de domingo (11.jun). No total, eram 839 pedidos apresentados -incluindo senadores e deputados que apresentaram pedidos com assuntos correlatos ou sobre a mesma pessoa.
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