O parlamentar é o autor da PEC aprovada pela Câmara Federal que reduz o ICMS de combustíveis, energia e telefonia
Ao participar da 25ª edição do Seminário Nordestino de Pecuária (PECNordeste), realizado nesta sexta-feira, 1º, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) ao atender à imprensa, comemorou a redução dos valores do litro da gasolina em Fortaleza. “Já baixou um pouco, o preço da gasolina aqui também. Aquela falácia de que baixar imposto não baixa preço é falácia, está aí na prática”, afirmou Danilo.
O parlamentar cearense, informou ainda que as empresas de telefonia no Ceará, também deverão reduzir os custos das mensalidades e a conta de energia do consumidor cearense, reajustada em 24,85% em abril, após autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será reduzida a partir do dia 2 de julho. “Nós vamos neutralizar aquele aumento concedido pela Enel no Ceará no mês de abril, nós vamos zerar (o reajuste de 24,85)”, Concluiu Danilo Forte.
Danilo Forte, foi o autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos.
A proposição foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
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