Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 15/02, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, o deputado Danilo Forte solicitou ao presidente do órgão, Robson Braga de Andrade, mudanças que levem inovações para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Também participaram do encontro, os deputados Antônio Balhmann (Pros-CE) e Júlio César (PSD-PI).
Preocupados com a atual situação da indústria brasileira os deputados destacaram que a participação do Brasil no comercio mundial de manufaturados é de apenas 0,6% e a indústria representa menos de 10% da produção do produto interno bruto do país.
Para Danilo Forte, as alterações precisam ter características de competitividade a nível internacional. “A indústria brasileira está estagnada. É preciso abrir novos horizontes que passam necessariamente pela modernização das ZPEs, gerando a ampliação do mercado de trabalho com a construção de novas industrias e a montagem de novos equipamentos. Isso é uma resposta imediata para a geração de empregos”, explica.
Para atender a demanda, será criado um grupo de trabalho responsável por analisar a proposta do Projeto de Lei 5957/13 que “dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências”. O objetivo é contribuir com uma proposta de alteração da lei e apresenta-la durante a próxima reunião dos presidentes das federações estaduais das industrias brasileiras que será realizada junto a direção nacional do CNI.
“Queremos construir uma proposta que seja a mais consensual possível. Podem surgir algumas divergências, mas o fundamental é conseguir avançar na votação da matéria e dar entregar para o Brasil uma nova regulamentação para gerar crescimento”, afirma Danilo Forte.
As ZPEs são distrito industrial onde as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial, e possuem procedimentos administrativos simplificados. Atualmente, existem no Brasil 27 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo Governo Federal que se encontram em distintas fases pré-operacionais. A do Ceará já está implantada, enquanto do Piauí e do Acre estão em fase de implantação.
