Entre as etapas previstas em edital para a aquisição da renda extra, está a fase de prestação de contas, ou Relatório de Execução do Objeto, quando os profissionais devem apresentar como o recurso foi investido
Atualmente, 290 projetos artísticos caucaienses recebem benefícios através da lei nº 14.017/2020, popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc. Os recursos federais, que podem variar de 3 a 10 mil reais, beneficia artistas, produtores, técnicos e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus.
Entre as etapas previstas em edital para a aquisição da renda extra, está a fase de prestação de contas, ou Relatório de Execução do Objeto, quando os profissionais devem apresentar como o recurso foi investido. Para auxiliar os artistas caucaienses neste procedimento, a Secretaria de Turismo e Cultura de Caucaia (SETCULT) irá realizar atendimentos até o próximo dia 30 de maio, último dia para a prestação de contas. “Esse é mais um serviço de assessoria que a Secretaria de Turismo e Cultura de Caucaia oferece para nossos artistas locais. A ideia é que nenhum destes profissionais venham a sofrer as sanções previstas em edital caso não cumpram esse importante procedimento. A SETCULT segue de portas abertas a fim de auxiliar todos aqueles que precisem de apoio neste momento”, disse Yrwana Albuquerque, titular da SETCULT.
Para Kelfer Stenio, artista caucaiense beneficiado com a Lei, “Essa ação é muito interessante, porque tem muitos artistas que ainda estão muito por fora, principalmente em relação à Lei Aldir Blanc. Muitos ainda estão perdidos, como resolver, como dar esse passo”, disse.
As sanções às quais a secretária se refere vão desde o bloqueio do CPF e CNPJ, registro na Dívida Ativa da União, até o impedimento de participação em outros editais, dentre outras. “Para maiores informações nos colocamos à disposição para tirar dúvidas antes do prazo estabelecido, na sede da SETCULT, na fica na Avenida dos Coqueiros, nº 2295, no Cumbuco”, finaliza Yrwana.
Serviço
Prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Data: até o dia 30 de maio
Local: prédio da SETCULT (Avenida dos Coqueiros, nº 2295, Cumbuco – Caucaia)
