Operadoras de 15 cidades alegam que serviço configura transporte coletivo irregular e pedem regras iguais. Em São Paulo, consórcios dizem ter prejuízo e querem compensação financeira.
Depois da disputa com os táxis, o Uber agora está na mira dos ônibus. Desta vez, o motivo de discórdia é o Uber Juntos, modalidade do aplicativo que permite a usuários que percorrem trajetos parecidos compartilharem a mesma corrida.
As empresas de ônibus alegam que o serviço configura transporte coletivo irregular e já acionaram o poder público em 15 cidades para tentar barrá-lo. Em São Paulo, consórcios pedem compensação por prejuízos em função da perda de passageiros e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) diz que no ano passado apreendeu carros ligados a apps em situação de clandestinidade.
Já foram apresentadas queixas em São Paulo, Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Aracaju (SE) e Maceió (AL), além de nove cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro. Nas duas últimas capitais citadas, o serviço ainda não está disponível.
As companhias de ônibus dizem que o Uber Juntos faz concorrência direta e “predatória” com os coletivos sem estar submetido às mesmas regras que eles, como a necessidade de contrato por licitação, regulação e preços fixados, a obrigatoriedade de rodar em regiões e horários de pouco movimento, além da gratuidade para idosos e estudantes.
Elas argumentam que perdem passageiros e temem que as viagens compartilhadas por aplicativo evoluam para veículos com capacidade para transportar mais passageiros, como já existe na China.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima que a fuga de demanda pode ficar entre 5% e 7%, a princípio. “Isso pode crescer se o modal sair do automóvel e passar para uma van, por exemplo. Esses são os riscos que a gente tem pensado”, diz o presidente Otávio Cunha. Para ele, o Uber Juntos “é o táxi lotação travestido de nova tecnologia”. A entidade coordena o movimento e já apresentou carta à Frente Nacional dos Prefeitos.
A Uber se defende dizendo o Juntos não é uma modalidade de transporte coletivo, mas “um sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes para compartilhar o mesmo veículo”. A companhia afirma, em nota, que o serviço foi criado para “colocar mais pessoas em menos carros” e que “complementa o transporte público, ampliando o acesso dos usuários à rede pública principalmente na região central.”
Compensação financeira
Em São Paulo, as quatro concessionárias que operam as linhas que ligam a capital às regiões metropolitanas pedem, além de que o Uber Juntos seja coibido ou submetido às mesmas regras que os ônibus, uma compensação financeira pela suposta queda na arrecadação em função da perda de passageiros para o aplicativo.
As companhias solicitaram à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que fiscaliza e regulamenta o transporte na região metropolitana, a instauração de um processo administrativo para “recompor o equilíbrio financeiro” em seus contratos de concessão.
“O Uber Juntos faz a mesma coisa [que o ônibus], que é chegar a alguns destinos a partir de pontos em que ele passa, sem ter que arcar com os ônus da regulação. Quando [o carro] pega quatro, cinco pessoas [em uma mesma corrida], muitas vezes o valor se aproxima do do transporte público. Isso tira passageiros e interfere em todo o cálculo complexo da tarifa”, diz Ivan Lima, advogado do Setpesp, sindicato que representa os consórcios.
“[Se houver prejuízo], vai implicar em uma tarifa maior no próximo reajuste tarifário”, emenda Lima.
Outra possibilidade, segundo ele, é de que esse ressarcimento seja feito em forma de pagamento direto da diferença pelo estado às empresas.
O último reajuste tarifário passou a valer neste domingo (20) e ficou em 6,45%, na média, acima da inflação oficial para o ano passado, de 3,75%. A correção dos valores varia de linha para linha.
Fonte: G1
