Formada por alunos, professores e advogados, a equipe atuou contra o despejo de Francisco Santana, dirigente da Casa São Maximiliano Kolbe
Francisco Santana da Silva, 53, atua desde 1987 como dirigente da Casa São Maximiliano Kolbe, situada no bairro Jacarecanga, em Fortaleza, onde presta assistência diária a cerca de 250 pessoas em situação de rua. Passando por dificuldades financeiras, o Irmão Francisco, como é conhecido, recebeu uma ação de despejo do imóvel que poderia acabar com o trabalho de décadas. Foi graças a uma equipe formada por alunos da Faculdade de Direito (Fadir) da Universidade Federal do Ceará (UFC) que isso não aconteceu.
A história por trás da ação de despejo teve inicio no começo de 2020. Isso porque, foi exatamente nessa época que a senhora que costumava doar o valor do aluguel do imóvel faleceu, vitimada pela Covid-19. Desempregado e sem assistência financeira, Francisco não teve mais condições de pagar pela moradia, onde diariamente, entre outras ações, serve café da manhã para centenas de pessoas em situação de rua.
Os responsáveis pela locação da casa entraram então com uma ação judicial, cerca de um ano depois, cobrando o valor total da pendência do aluguel que na época já passava de oito mil. No dia 13 de junho de 2021, veio a ordem judicial solicitando que Francisco saísse do imóvel de forma voluntária em apenas 15 dias. Esse foi o período que ameaçou a existência de um projeto de décadas.
“É o quadro da desigualdade social. Uns com muito, outros com pouco e assim a gente vivendo. Mas sigo aqui, com alegria. O que faz com que a gente lute é a gente ter esperança, ter fé. O melhor de tudo isso é a que a gente tem forças pra lutar, fazer com que essa desigualdade seja um pouco amenizada”, desabafa o Irmão Francisco ao lembrar do período em que recebeu a decisão judicial.
O que ele não esperava é que a história fosse chegar até o conhecimento da professora Raquel Coelho, da disciplina Direito Constitucional II da Fadir, que levou o caso para sala de aula. Não foi preciso muito para que os alunos, que ainda estão no terceiro semestre do curso, decidissem ajudar o projeto. Eles estudaram a peça judicial e encontraram brechas que possibilitaram contestar a decisão.
“Nossos alunos não estão alheios aos problemas sociais. Ao contrário, a juventude que ingressa na faculdade de Direito de uma universidade pública, quer fazer a diferença, quer mudar, alinhar seus conhecimentos à luta por direitos daqueles que estão vulnerabilizados por várias situações de injustiças sociais”, destacou a docente Raquel ao O POVO, sobre a participação dos alunos na iniciativa.
Contando com apoio de advogados voluntários, a equipe entrou na Justiça e apresentou uma contestação à liminar de despejo – que foi aceita pela juíza titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Na ocasião, a ordem foi suspensa pelo prazo de seis meses, com base na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), que proíbe ações de despejo de pessoas em vulnerabilidade.
“É a universidade a serviço da comunidade, dos que não tem nada, dos que têm o direto negado. É a universidade indo até as pessoas, indo até as pessoas que mais precisam, foi assim que senti”, declarou o irmão Francisco, relatando o sentimento ao ser ajudado pela equipe.
Apesar da alegria, que parece estar sempre presente em sua voz, Francisco ainda vive o drama de não ter a dívida perdoada e precisa juntar dinheiro para conseguir esse feito – sonhando também em ter uma casa própria para realizar as ações do projeto. Por essa razão, a equipe da UFC continua acompanhando caso, além de outras instituições prestarem apoio. Também está sendo realizado um financiamento coletivo para a compra de um imóvel (veja abaixo mais informações).
O testemunho por trás da história
Quando a equipe do O POVO entrou em contato com Francisco, ele pediu para retornar em algumas horas, pois estava no Instituto Médico Legal (IML) realizando procedimentos necessários para a liberação do corpo de uma pessoa em situação de rua. Foi dessa forma, crua, que o homem mostrou, mesmo em poucas palavras, a entrega pelo trabalho humano que realiza há pelo menos duas décadas.
A Casa São Maximiliano Kolbe faz parte da Associação Beneficente Padre Arturo Juncosa Carbonell (ABPAJC). Em 1987, Francisco passou a trabalhar no imóvel após sentir a necessidade de “testemunhar o evangelho de Jesus Cristo de Nazaré”, como ele mesmo diz. Desde então, há mais de duas décadas ele tem realizado ações para auxiliar pessoas em situação de rua. Entre elas está a entrega diária de café da manhã para esse público, refeição que ele acorda de madrugada para preparar.
As ações, contudo, vão muito além de algo momentâneo. Junto a voluntários, Francisco acompanha as pessoas inseridas nesse tipo de situação oferecendo cuidados como levá-las para tirar documentos ou à comunidade terapêutica, fazendo ainda visitas àqueles que precisam ficam internados. Ao O POVO, o homem conta satisfeito que uma mulher, que há 11 anos está em situação de rua, vai finalmente rever a família que mora em outro estado graças ao acompanhamento realizado pelo projeto.
“Meu grande desafio todos os dias é tentar viver Jesus de Nazaré”, reforça, destacando ainda que o objetivo maior do projeto é ajudar esse grupo a “construir uma história” para que “eles tenham um projeto de vida”. São também doados roupas e materiais de higiene. Durante a campanha de vacinação contra Covid-19 para esse público em Fortaleza, o imóvel cedeu o espaço para profissionais realizarem a ação, dando ainda café da manhã e almoço para os contemplados.
Saiba como ajudar
O projeto não conta com apoio financeiro de instituições públicas e sobrevive de doações. A casa fica localizada na rua Carneiro da Cunha, 219, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. Quem desejar saber como entregar alimentos, roupas, entre outros, pode ligar para o número: 85 99620-3939.
No Instagram, o projeto mantém uma conta para divulgar o financiamento coletivo, acessível no
@campanhakolbe. O e-mail é: [email protected] e o link para contribuir com a vakinha pode ser acessado no link: http://vaka.me/2247236
Fonte: O Povo Online
