Funcionários trabalhavam em regime de terceirização, o que foi considerado ilícito
Em ação realizada em 11 hospitais da Rede D’Or São Luiz no Rio de Janeiro, o Ministério do Trabalho encontrou 1.606 médicos trabalhando de maneira irregular. De acordo com a fiscalização, esse funcionários trabalhavam em regime de terceirização, o que foi considerado ilícito, pois teriam sido constatados elementos da relação de emprego, como aplicação de escalas e padrões de atendimento.
“A fiscalização vai a campo e constata a irregularidade a partir de entrevistas com profissionais e análise de documentos. Havia também médicos que eram sócios de empresas, os chamados ‘pejotas’, há anos, apesar de presentes os elementos da relação de emprego, para os quais também foi constatada a falta de registro”, afirmou por meio de nota Barbara Rigo, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
A partir da identificação de médicos sem registro, a fiscalização procedeu ao levantamento dos valores de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que deixaram de ser recolhidos, tendo como base de cálculo da remuneração os valores de notas fiscais dos médicos terceirizados e recibos de pagamento de autônomos. A empresa foi notificada a recolher R$ 31,6 milhões devidos.
Autuação em 2017
Segundo a pasta, a ação foi uma continuidade de uma fiscalização ocorrida na rede hospitalar em dezembro de 2017. Os fiscais apuraram que fisioterapeutas eram demitidos dos hospitais, mas muitos permaneceram trabalhando de forma autônoma ou por meio de empresas constituídas. Na ocasião, a empresa foi autuada por falta de registro de 380 fisioterapeutas.
“Iniciamos, então, uma segunda etapa da operação, uma vez que constatamos que o mesmo ocorreu com os médicos, em grande parte demitidos e ainda em atividade, com mesma rotina de trabalho”, afirmou Barbara Rigo.
Por essas práticas, a empresa foi notificada em R$ 811 mil pelo débito de FGTS.
A Rede D’Or São Luiz terá um prazo de 10 dias para apresentação de recurso. Procurado, o grupo afirmou que ainda vai se posicionar sobre o caso.
Fonte: Estadão Conteúdo
