No período em que estiveram presos, 11 pedidos de habeas corpus foram solicitados pela Defensoria Pública do Estado, mas negados pela Justiça. Eles eram réus primários e o prazo legal para a prisão de caráter preventivo se esgotou durante os anos
Três homens ficaram presos em uma penitenciária cearense por sete anos e meio por um crime que não cometeram. Nesta quarta-feira, 10, eles foram levados a júri popular e terminaram sendo absolvidos. No período em que estiveram presos, suspeitos de cometer um homicídio, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) tentou soltá-los 11 vezes, por meio da solicitação de habeas corpus, mas todos os pedidos foram negados. Eles devem deixar a penitenciária em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta sexta-feira, 12, de acordo com informações do órgão estadual.
Para a defensora pública Fabiana Diógenes, o caso é “extremamente revoltante” devido à falha estatal. “São jovens que perderam toda a juventude no presídio. Foi uma coisa extremamente traumática e que as famílias vinham acompanhando diariamente. Foram famílias incansáveis. Nunca desistiram”, disse em matéria no site oficial do órgão. “Obtivemos a absolvição dos assistidos, mas as consequências danosas dessa prisão não poderão ser revertidas. São réus que perderam parte da vida em razão da inércia do sistema de justiça”, acrescenta.
Um dos homens envolvidos na situação foi preso enquanto sua companheira estava grávida de oito meses e tinha outro filho com menos de dois anos. Em relato à DPCE, a mulher conta que achava que a situação seria esclarecida de forma breve e o companheiro seria solto da prisão. “A gente tinha certeza da inocência dele, mas foram acontecendo audiências e ele não saía”, conta Elizabeth dos Santos, de 29 anos. Ela recorda que no início resolveu não levar os filhos à penitenciária para visitar o pai, mas mudou de ideia quando viu que a situação se estenderia.
A feirante Maria Gomes Santiago Matos, de 51 anos, também viveu momentos difíceis após a prisão do seu filho, na época com 21 anos. “Fiquei esse tempo todo pensando nele e preocupada. Pedia a Deus todo dia pra chegar ao final dessa luta, mas sempre confiei de que quando chegasse o dia ele seria inocentado. Sabia que ele ia sair com o nome limpo. Custou porque tinha que acontecer na hora certa”, celebra a mãe. Conforme a DPCE, todos os habeas corpus foram negados pela Justiça mesmo com os réus sendo primários e as prisões preventivas terem excedido prazos legais e aceitáveis.
O POVO procurou, por e-mail, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta noite para questionar o órgão sobre as alegações feitas pela Defensoria, mas não foi respondido até a publicação desta matéria. A reportagem buscou ainda a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e aguarda resposta.
Fonte: O Povo Online