O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre Moraes, chegou ao Senado para se reunir com o presidente da casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado para garantir a nomeação. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado.
“Eu vim fazer uma primeira visita, apresentar minhas credenciais, meu currículo ao presidente do Senado, senador Eunício Oliveira”, disse Moraes ao informar que vai visitar também os demais senadores: “A partir de agora eu vou visitar os 81 senadores. Não só os da CCJ, mas todos os senadores porque é constitucionalmente a função do Senado analisar meu currículo, minha experiência pra votar eventual aprovação”. Alexandre de Moraes também foi recebido pelo líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros.
Eunício Oliveira disse que o encontro entre o indicado e o líder da casa é natural e demonstra a normalidade do funcionamento das instituições brasileiras. “É natural, significa dizer que as instituições no Brasil estão funcionando. O presidente [da República] indica o ministro, ele vem ao Senado apresentar suas credenciais e na sequência será sabatinado. Se aprovado, será nomeado pelo presidente da República, se não for aprovado, não será nomeado”, disse Eunício ao chegar no Senado.
Sabatina
A sabatina do indicado ao Supremo é realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que ainda espera designação de um presidente e um relator. A expectativa é que os líderes da comissão sejam anunciados hoje (8) à tarde.
“Eu conversei com [o líder do PMDB no Senado] Renan Calheiros e ele disse que hoje tomaria essa decisão. Assim que chegar à mesa, eletronicamente, eu vou autorizar a instalação desta comissão, que está na pauta, que é a CCJ, e das demais comissões que compõem as comissões técnicas, temáticas desta casa”, disse Eunício.
O senador explicou que a definição da data da sabatina depende da instalação da CCJ, que ficará a cargo do PMDB. Se os líderes do partido entrarem em acordo e instalarem a comissão ainda hoje, como previsto, Eunício acredita que até o dia 22, o ministro Alexandre de Moraes será sabatinado.
“Eu espero que até o dia 22 o candidato a ministro do Supremo, o doutor Alexandre de Moraes, esteja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça”, declarou Eunício.
