O Grupo FarmaBrasil, que representa 12 indústrias do ramo no Brasil, defende que a proteção das patentes é essencial para garantir segurança jurídica
O Grupo FarmaBrasil, que representa 12 indústrias farmacêuticas nacionais, criticou projeto de lei que permite a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e do Zepbound. Nesta segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação da matéria.
A associação vê a proposta como um “equívoco” e considera que a proteção patentária é essencial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e sustentar o desenvolvimento tecnológico da indústria farmacêutica brasileira.
Somos a favor das patentes com prazo de proteção de 20 anos, sem extensões indevidas. O instrumento do licenciamento compulsório já é previsto na legislação brasileira nos termos do Acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio) e não se justificam novas medidas legais no contexto atual, afirma o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri.
URGÊNCIA NO PROJETO
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a urgência do projeto que propõe a quebra da patente do Mounjaro e Zepboun. Os dois medicamentos são indicados para controle do diabetes, mas também usados para o tratamento da obesidade.
O Projeto de Lei nº 68/2026 é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG). A proposta declara de interesse público os medicamentos, o que permite que seja decretada a quebra de patente prevista na legislação.
Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes, justifica o deputado Mário Heringer (PDT-MG).
Financiamento coletivo
O site GAZETA DA JUREMA, é um veículo de comunicação independente. Nos ajude a continuarmos produzindo conteúdos para lhe manter sempre bem informado contribuindo com qualquer valor pelo pix 85 9 8216 1006 Nosso WhatsApp (55) 85 9 8784-6046
Antes de ir, que tal se atualizar com as notícias mais importantes do dia? Acesse GAZETA DA JUREMA e acompanhe o que está acontecendo no Brasil e no mundo com apenas um clique:http://gazetadajurema.com.br/ e nos siga no Instagram https://www.instagram.com/gazetadajurema/
