Para o juiz, manter os acusados presos é garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal
O Judiciário cearense decidiu manter prisão preventiva de 11 acusados de integrar organização criminosa e participar da Chacina das Cajazeiras, episódio com 14 mortos e outras 15 pessoas feridas. A decisão foi proferida na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, no último dia 30 de junho, quase três anos e meio após a tragédia.
Na decisão, o magistrado Antonio Josimar Almeida Alves indeferiu pedido das defesas para revogar, relaxar ou conceder prisão domiciliar para os denunciados: Noé de Paula Moreira, Misael de Paula Moreira, Francisco de Assis Fernandes da Silva, Auricélio Sousa Freitas, Zaqueu Oliveira da Silva, Ednardo dos Santos Lima, Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, Ruan Dantas da Silva, Joel Anastácio de Freitas, Victor Matos de Freitas e Ayalla Duarte Cavalcante.
A defesa dos réus havia alegado tempo em excesso da prisão sem julgamento, a pandemia e ausência de individualização das condutas. Mas para o juiz, manter os acusados presos é garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal: “Diante das dificuldades encontradas, é razoável que a marcha processual tenha sofrido algum atraso e, portanto, não há que se falar em excesso de prazo”, disse.
O magistrado considerou que a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) se encontra fundamentada em elementos informativos, o que foi suficiente para o exercício do juízo de probabilidade dos fatos narrados e a acusação foi bem delineada, com a descrição dos fatos e suas circunstâncias.Dentro dessa moldura fática, preservado sempre o princípio da presunção de inocência, denota que os denunciados estão supostamente envolvidos em fatos de natureza gravíssima e deixá-los em liberdade, dentro do contexto dos fatos, representaria risco para a sociedade como um todo, e para a instrução criminal, além de uma afronta às famílias dasvítimas, em particular, daquelas que perderam seus entes queridos para a eternidade”
DENÚNCIA
Os 11 presos, junto a Deijair de Souza Silva e João Paulo Félix Nogueira, que tiveram seus processos desmembrados, são acusados de participar da Chacina das Cajazeiras, ocorrida na madrugada do dia 27 de janeiro de 2018, em Fortaleza. Na ocasião, homens armados e encapuzados invadiram o Forró do Gago e efetuaram diversos disparos de arma de fogo.
A matança teria sido motivada por uma rivalidade entre facções criminosas e disputa de território para tráfico de drogas. Morreram na chacina: Maíra Santos da Silva (15), Maria Tatiana da Costa Ferreira (17), Brenda, Oliveira de Menezes (19), José Jefferson de Souza Ferreira (21), Raquel Martins Neves (22), Luana Ramos Silva (22), Wesley Brendo Santos Nascimento (24), Natanael Abreu da Silva (25), Antônio Gilson Ribeiro Xavier (31), Renata Nunes de Sousa (32), Mariza Mara Nascimento da Silva (37), Edneusa Pereira de Albuquerque (38), Raimundo da Cunha Dias (48) e Antônio José Dias de Oliveira (55).
Fonte: Diário do Nordeste
