Os funcionários do grupo continuarão sendo pagos e receberão os benefícios previstos em seus contratos de trabalho.
O Grupo LATAM acabou de entrar com o pedido de Recuperação Judicial, sendo a segunda aérea no continente a entrar no pedido de proteção de falência.
A empresa iniciou hoje uma reorganização e reestruturação voluntária de sua dívida sob a proteção do Capítulo 11 da lei dos Estados Unidos, com o apoio das famílias Cueto e Amaro, e da Qatar Airways, dois dos maiores acionistas da LATAM.
Diante dos efeitos da COVID-19 no setor mundial de aviação, esse processo de reorganização oferece à LATAM a oportunidade de trabalhar com os credores do grupo e outras partes interessadas para reduzir sua dívida, acessar novas fontes de financiamento e continuar operando, enquanto adapta seus negócios a essa nova realidade.
O processo de reorganização financeira com base no Capítulo 11 é um amparo legal comprovado por meio da qual a LATAM e as referidas afiliadas terão a oportunidade de redimensionar suas operações para o novo ambiente da demanda e reorganizar seus balanços, permitindo que emerjam mais ágeis, resilientes e sustentáveis. A LATAM e suas afiliadas continuarão a voar durante todo o processo, conforme as condições permitirem.
“A LATAM entrou na pandemia de COVID-19 como um grupo de companhias aéreas saudável e lucrativo, mas circunstâncias excepcionais resultaram em um colapso na demanda global que não apenas levou a aviação a praticamente uma paralisação, mas também mudou o setor para o futuro próximo”, disse Roberto Alvo, CEO da LATAM. “Implementamos uma série de medidas difíceis para mitigar o impacto dessa disrupção sem precedentes no setor, mas, no fim das contas, esse caminho é a melhor opção para estabelecemos as bases certas para o futuro do nosso grupo de companhias aéreas. Estamos olhando adiante, para um futuro pós-COVID-19, e focados em transformar nosso grupo para que ele se adapte a uma nova e evolutiva maneira de voar, com a saúde e a segurança de seus passageiros e funcionários em primeiro lugar.”
O grupo garantiu o suporte financeiro de acionistas, incluindo as famílias Cueto e Amaro, que tem um relacionamento próximo e duradouro com a LATAM, e a Qatar Airways, para a obtenção de até 900 milhões de dólares em um financiamento DIP (debtor-in-possession, em inglês). Esses parceiros tem um profundo entendimento da indústria, do grupo e de seus desafios operacionais. O apoio deles demonstra uma crença na LATAM, em suas afiliadas e na sustentabilidade do grupo a longo prazo. Na extensão permitida por lei, o grupo aceitaria outros acionistas interessados em participar desse processo para fornecer financiamento adicional. Além disso, no momento do pedido, o grupo tinha aproximadamente $1.3 bilhões de dólares em dinheiro disponível.
A LATAM e suas afiliadas também estão em discussões com seus respectivos governos no Chile, Brasil, Colômbia e Peru para apoio na obtenção de financiamento adicional, na proteção de empregos sempre que possível e na minimização de disrupções nas operações. A LATAM e suas afiliadas gostariam de agradecer aos seus acionistas, funcionários, credores e comunidades servidas pelo apoio ao processo para garantir o futuro do grupo a longo prazo. O grupo está confiante de que esse processo reunirá essas diversas partes interessadas na construção de uma nova LATAM, mais bem posicionada para ter sucesso nos próximos anos.
“Diante da maior crise da história da aviação, o conselho aprovou esse caminho após analisar todas as alternativas disponíveis para garantir a sustentabilidade do grupo. No passado, nos adaptamos a novas realidades e por isso estamos confiantes de que a LATAM será capaz de ter sucesso no contexto pós-COVID-19 e continuar a servir a América Latina, conectando a região ao mundo”, disse Ignacio Cueto, Presidente da Conselho de Administração da LATAM.
O grupo continua se adaptando e respondendo à pandemia da COVID-19 e está se preparando ativamente para receber os clientes de volta quando as proibições de viagem forem suspensas e a demanda aumentar, garantindo a passageiros e tripulação os mais altos padrões de segurança pelos quais a LATAM é altamente reconhecida.
Operações serão mantidas na América Latina
O grupo LATAM informou que está comprometido em preservar a continuidade dos negócios à medida que se reorganiza – especialmente em relação a funcionários, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e comunidades locais.
· LATAM Airlines Group e suas afiliadas continuarão operando voos de passageiros e de carga, sujeitos a restrições de demanda e de viagem.
· Todas as passagens atuais e futuras, vouchers de viagem, pontos e benefícios do programa LATAM Pass, bem como políticas de flexibilidade, serão respeitados.
· Os funcionários do grupo continuarão sendo pagos e receberão os benefícios previstos em seus contratos de trabalho.
· Os fornecedores serão pagos em tempo hábil pelos bens e serviços entregues a partir de 26 de maio de 2020 e ao longo desse processo.
· As agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções em suas interações com o grupo LATAM.
Diretoria fala em decisão certa
A LATAM informou que após uma análise cuidadosa, está confiante de que o processo de reorganização com base no Capítulo 11 é o melhor caminho a seguir para alcançar os objetivos do grupo e cumprir suas obrigações, ao mesmo tempo em que administra de maneira abrangente sua frota e endereça suas dívidas – a maioria delas mantida nos Estados Unidos.
A companhia ressalta que esse processo é muito diferente do conceito de quebra, falência ou liquidação. A LATAM pretende contar com um alívio específico que permitirá ao grupo pagar funcionários, cumprir obrigações em relação a benefícios, pagar fornecedores críticos e realizar outras operações comerciais diárias à medida que trabalha com o tribunal e os credores para resolver seu caso. Com a proteção do Capítulo 11, a equipe de gestão do grupo permanecerá a mesma e continuará a liderar a LATAM durante o processo de reorganização e transformação.
Essas disposições únicas do processo de reorganização pelo Capítulo 11 permitirão que o grupo minimize disrupções no negócio e proteja os interesses das partes interessadas enquanto reestrutura seu balanço patrimonial para emergir como um grupo de companhias aéreas mais ágil, resiliente e sustentável.
Embora a maioria das afiliadas da LATAM esteja incluída no processo de reorganização, várias entidades não estão, devido à natureza de sua estrutura de dívida e sua situação financeira atual. Uma lista completa das entidades incluídas no pedido está disponível no site cases.primeclerk.com/LATAM. A lista abaixo resume a inclusão dessas entidades na reorganização financeira pelo Capítulo 11 e outros procedimentos.
Entidades que fazem parte do pedido:
· Chile: O Grupo LATAM Airlines SA e algumas outras entidades incorporadas no Chile estão incluídas na proteção do Capítulo 11 e também solicitarão processos de reconhecimento aos tribunais chilenos para garantir que o processo do Capítulo 11 receba crédito e efeito completos, garantindo proteção ainda maior aos negócios da LATAM.
· Colômbia: LATAM Airlines Colômbia e outras entidades incorporadas na Colômbia estão incluídas na proteção do Capítulo 11 e também solicitarão processos de reconhecimento à Superintendencia de Sociedades para garantir que o processo do Capítulo 11 receba crédito e efeito completos, garantindo proteção ainda maior aos negócios da LATAM.
· Peru: A LATAM Airlines Peru e outras entidades incorporadas no Peru estão incluídas na proteção do Capítulo 11 e também solicitarão um “Processo de Reorganização Preventiva” junto à INDECOPI, a fim de garantir proteções adicionais contra ações adversas de credores.
· Equador: A LATAM Airlines Equador está incluída na proteção do Capítulo 11.
· Estados Unidos: Todas as entidades operacionais do Grupo, exceto os veículos para fins especiais (“special purpose vehicles”), estão incluídas na proteção do Capítulo 11.
Entidades que não fazem parte do pedido:
● Argentina, Brasil e Paraguai: As entidades daLATAM na Argentina, Brasil e Paraguai, não estão incluídas no processo de reorganização pelo Capítulo11. A entidade da LATAM no Brasil está em discussão com o governo Brasileiro sobre próximos passos e suporte financeiro às operações brasileiras.
É importante ressaltar que, incluídas ou não no pedido, todas as empresas do grupo continuarão a operar conforme as restrições de viagem e a demanda permitirem.
Informações adicionais
LATAM Airlines Group e suas afiliadas entendem que seus funcionários e as famílias, seus fornecedores e clientes terão muitas perguntas. Embora a LATAM possa não ter todas as respostas neste momento, o grupo será guiado pela transparência em todas as suas interações. O grupo criou um site especial, www.LATAMreorganizacion.com, no qual as partes interessadas podem encontrar informações adicionais importantes sobre o que este anúncio significa para elas.
A LATAM também estabeleceu uma linha direta para consultas relacionadas ao Capítulo 11, que pode ser acessada pelos números (929) 955-3449 ou (877) 606-3609 nos EUA e no Canadá. Nos próximos dias teremos uma linha internacional direta gratuita disponível e publicaremos o número no nosso site especial. O grupo também criou um e-mail dedicado para consultas relacionadas à reorganização, o [email protected].
A LATAM é assessorada neste processo por Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP e Claro & Cia. como consultores jurídicos, FTI Consulting como consultor financeiro e PJT Partners como banco de investimentos.
Semanas atrás a Avianca, maior concorrente da LATAM e companhia aérea mais antiga das Américas, entrou com o mesmo pedido de Recuperação Judicial sob o Chapter 11 nos EUA, que inclui o fechamento da sua filial no Peru.
