O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro pediu urgência para que os colegas julguem a matéria.
Os outros ministros do Supremo podem agora referendar ou recusar a decisão de Marco Aurélio.
Para que o plenário do Supremo possa analisar a matéria, é preciso que a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, paute para ser discutida a decisão liminar que determinou o afastamento de Renan. Na manhã desta terça-feira, ela disse que daria “urgência” à matéria, tão logo o processo chegasse a seu gabinete.
Dois caminhos abertos
Além do julgamento diretamente da liminar, há outros dois caminhos abertos pelo Senado Federal para tentar reverter o afastamento de Renan.
O primeiro recurso foi um agravo regimental, no qual os advogados do Senado pedem que Marco Aurélio reveja sua decisão. O ministro deu prosseguimento ao pedido, abrindo prazo para que o partido Rede, autor do pedido de afastamento, se manifeste.
O segundo recurso, de teor semelhante, foi um mandado de segurança, desatrelado da ação original que resultou no afastamento. Por ser uma nova ação, este pedido foi distribuído automaticamente a um novo relator, a ministra Rosa Weber, que ainda não se manifestou.
Por Carlos Kté Santos..
Fonte EBC
