Confederação das Federações Anexionistas do Brasil (CONFEAB).
Em Assembleia Geral realizada no último dia 23/04, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília, representantes de Federações Emancipacionistas criaram sua entidade nacional.
Com a participação presencial das federações dos Estados do Pará, São Paulo, Goiás e Mato Grosso e apoio declarado das federações dos Estados de Pernambuco, Acre, Amazonas e Bahia, foi fundada a Confederação das Federações Anexionistas do Brasil (CONFEAB).
Na Assembleia Geral foi aprovado o Estatuto Social e eleita a primeira diretoria da entidade. O presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará –FADDEPA, Antonio Pantoja, foi eleito o primeiro presidente da entidade. Para a vice-presidência foi eleito Clayton Leite, presidente da Federação das Associações Emancipacionistas e Anexionistas do Estado de São Paulo -FAEA.
A Assembleia Geral outorgou poderes ao presidente e ao vice eleitos para nomearem os demais integrantes da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados estaduais.
Em seguida, a CONFEAB participou da criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política, coordenada pelo deputado Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que manifestou integral apoio à luta comandada pela nova entidade.
Na quarta-feira,24, no período da manhã, presidente e vice presidente (Pantoja e Clayton), acompanhados de lideranças do Pará e São Paulo, cumpriam agenda com vários deputados federais em Brasília. Dentre eles, os deputados Vavá Martins (PRB/PA), Cristiano Vale (PR/PA) e Giovani Cherini (PR/RS).
Em conversa com o deputado Cherini, do Rio Grande do Sul, -que foi o responsável pela criação de mais de 120 municípios gaúchos, ficou pré estabelecido que ele (Cherini) e seu colega, Cristiano Vale, irão,em parceria com a CONFEAB buscar agendas com o Ministro Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, Ministro Paulo Guedes, com a Mesa da Câmara, presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o primeiro vice-presidente, deputado Marcus Pereira (PRB/SP), além do chefe do executivo, presidente Jair Bolsonaro e demais envolvidos nesse processo.
Ainda na quarta-feira à tarde, o presidente Antonio Pantoja, participou da reunião da bancada paraense com vereadores do Estado do Pará. O coordenador da bancada paraense, senador Zequinha Marinho (PSC/PA) informou que foi convidado a participar de uma agenda com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e logo que a agenda se confirmar, será informada à CONFEAB.
Segundo Pantoja, a CNM deverá declarar seu apoio ao movimento em prol da criação de municípios no Brasil, uma vez que criados, passarão a fazer parte da entidade, já como municípios
De acordo com Pantoja, missão dos eleitos é trabalharem para agilizar o registro do Estatuto Social e inscrição da entidade no CNPJ/MF.
“A entidade nacional recém criada a CONFEAB decide assim estabelecer um novo paradigma na luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18 de Constituição Federal, que desde a edição da EC 15/96, retirou dos Estados a prerrogativa de criar municípios. Criando um absurdo jurídico onde a União pode criar Estados, os municípios podem criar distritos mas, os Estados não podem criar municípios“. Finalizou Antonio Pantoja.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CONFEAB (Alice Andrade)
