Empresas monopolizam a gestão de presídios, incluindo a penitenciária palco de execuções de detentos.
Em longa reportagem publicada na edição deste domingo (8), o jornal O Globo revela que a família do presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE), Luiz Gastão, está por trás de 12 empresas que dominam a gestão de cadeias no Estado do Amazonas, incluindo o Compaj, em Manaus, onde 56 presos foram massacrados.
Além disso, Gastão usou uma empresa com sede em Fortaleza e sem negócios na região Norte para realizar, em 2014, uma das maiores doações de campanha do atual governador do Amazonas, José Melo (PROS): 1,2 milhão.
Segundo a publicação carioca, o repasse foi feito através da Serval Serviços e Limpeza, que tem como administrador Luiz Fernando Monteiro Bittencourt, filho de Gastão. Uma outra firma, a Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos, que tem entre os sócios o proprio presidente da Fecomércio-Ce e já administrou cadeias do Amazonas, doou mais de R$ 300 mil.
Terceirização domina o mercado do Amazonas
Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que, desde 2003, foram criadas ao menos 12 empresas que orbitam em torno da família Bittencourt e tomaram conta do mercado de gestão de cadeias no Amazonas.Somente de 2010 para cá, essas firmas receberam direta ou indiretamente R$ 1,1 bilhão.
Na semana passada, o Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que avalie a rescisão dos contratos com a Umannizare — responsável pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e pela Unidade do Puraquequara, onde rebeliões terminaram com 60 mortos — e com a RH Multi Serviços.
As suspeitas são de superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão.
O OUTRO LADO
O GLOBO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fecomércio-CE para que Luiz Gastão Bittencourt pudesse esclarecer sua relação com as empresas que atuam no sistema prisional do Amazonas, mas a informação passada foi que, desde a segunda-feira passada, ele está afastado da entidade devido a um período de recesso.
Luiz Fernando Bittencourt, filho de Gastão, procurado através da empresa Serval, que doou R$ 1,2 milhão à campanha de José Melo, não foi encontrado. A firma possui atualmente seis contratos com o estado do Ceará: um deles, que termina em outubro de 2017 e tem previsão de R$ 485,3 mil, tem o objetivo de atender serviços em unidades prisionais da Sejus.
A Umanizzare afirmou que é “uma sociedade anônima que segue as melhores práticas de governança de mercado”. A empresa disse ainda que “o modelo societário escolhido visa preservar, pela característica da sua atividade empresarial, a segurança de seus sócios e da sua direção”.
Veja abaixo gráfico da editoria de artes do O GLOBO:
