População carcerária do Brasil dobrou nos últimos 11 anos

Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros.

O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta, quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado.

MAIS SUPERLOTAÇÃO

O levantamento mais recente indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.

Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período, ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.

Uma resolução do Ministério da Justiça de novembro do ano passado recomenda que o limite da superlotação seja, no máximo, de 137,5%, mas todos os Estados ultrapassam esse índice.

“O Depen é responsável por fazer inspeções e verificações nas unidades prisionais. Não há uma punição do Depen [aos Estados que descumprem a resolução], mas há uma sentença recente do Distrito Federal no sentido de indenizar pessoas que tiveram seus direitos subtraídos”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, durante a apresentação dos dados nesta sexta.

Em maio, em Genebra, o Brasil se comprometeu a reduzir sua população carcerária em 10% até 2019, após pressão da comunidade internacional.

Segundo Almeida, o Ministério da Justiça “atuou fortemente” com o Judiciário para implantar audiências de custódia -cujo objetivo é evitar prisões desnecessárias- e medidas de estímulo a penas alternativas.

A estimativa do governo, de acordo com ele, é que tais ações tenham evitado a entrada de cerca de 140 mil pessoas no sistema prisional em 2017. O dado exato, porém, só estará disponível no início do ano que vem, após a conclusão dos estudos.

“Se formos imaginar que vamos resolver o problema [da superpopulação] apenas com criação de vagas, nós vamos demorar bastante tempo”, disse Almeida.

Ele disse que, em dezembro do ano passado, foi repassado aos Estados R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), que até então vinha sendo contingenciado. Neste ano, há a expectativa de repassar cerca de R$ 678 milhões do fundo -o valor exato, segundo Almeida, será calculado até o fim deste mês.

Para Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos, os novos números do Infopen não são surpresa. “O resultado do levantamento é reflexo de uma opção política. O Brasil continua insistindo no erro do encarceramento em massa de pobres, negros e jovens.”

O levantamento, afirma, reforça o fato de que as rebeliões que ocorreram no início deste ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte não foram por acaso.

Em janeiro, conflitos entre facções criminosas dentro de presídios deixaram mais de 120 detentos mortos nesses Estados. Os três registraram taxas de superlotação acima da média nacional em 2016 -o AM é disparado o pior do país, com 484%.

“Um Estado que deixa sua taxa de ocupação chegar a esse ponto é um Estado omisso e que está conivente com a violação dos direitos humanos”, diz Custódio.

PERFIL DOS PRESOS

Segundo o estudo, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem 18 a 29 anos, fundamental incompleto e foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.

A porcentagem de presos sem condenação aumentou. Passou de 37,5% em dezembro de 2015 para 40,2% em junho de 2016.

Questionado sobre a aparente ineficácia das ações para reduzir o número de presos sem condenação, como as audiências de custódia com juízes que avaliam a legalidade das prisões em flagrante, o diretor-geral do Depen respondeu que considera cedo para avaliar. As audiências de custódia começaram a ser realizadas em São Paulo no início de 2015 e foram estendidas gradualmente a outros Estados.

“Não podemos dizer se houve ou não melhoria. A audiência de custódia é muito recente, e não está sendo realizada ainda em todas as comarcas da federação”, disse Almeida.

Os Estados com mais presos provisórios são Ceará (66%) e Sergipe (65%); os melhores são Amapá (23%) e Rondônia (17%). São Paulo está abaixo da média nacional, com 32%.

Apesar de o relatório do Infopen ser público, os dados em formato aberto -que permitiriam análises mais completas das informações- não serão divulgados, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto