O programa proporciona aos agricultores inscritos e aprovados, um seguro de R$ 1.200 em caso de comprovação de perdas de 50% ou mais da produção da safra por causa da estiagem ou excesso de chuvas.
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou as inscrições para o biênio 2024/2025 do programa” Garantia Safra”, que beneficia agricultores rurais familiares do município.
A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares com renda mensal de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.980,00), que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra.
Para realizar a inscrição, o agricultor deverá comparecer à sede da SDR portando a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou o CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; RG, CPF, Número de Inscrição Social (NIS) e apresentar um número de telefone para contato.
O programa proporciona aos agricultores inscritos e aprovados, um seguro de R$ 1.200 em caso de comprovação de perdas de 50% ou mais da produção da safra por causa da estiagem ou excesso de chuvas.
No ano-safra 2022/2023, um total de 760 agricultores familiares aderiram ao programa e no ano-safra 2023/2024, última edição, a iniciativa contou com 825 produtores rurais.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, a Prefeitura de Caucaia faz questão de colaborar na realização da inscrição. “Uma equipe técnica da Secretaria está à disposição dos produtores rurais e seus familiares para orientá-los na realização da inscrição”, afirma o titular.
Cada agricultor contribui com R$ 24,00 correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72,00 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144,00 (12%) e a União com R$ 480,00 (40%).
Saiba mais:
O programa Garantia Safra surgiu em 2002 e o pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200,00.
Serviço:
Prefeitura de Caucaia inicia inscrição para o programa “Garantia Safra” 2024/2025
Local da inscrição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia (rua Coronel Correia, 2214)
Dias: segunda a sexta-feira
Horário: de 8h às 16h
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