A permissão de uso tem uma validade prévia de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Prestes a ser inaugurado, o novo Mercado da Jurema entra em fase de seleção dos 221 permissionários, números de boxes disponíveis no equipamento. Poderão participar do processo pessoas físicas ou jurídicas, na condição de microempreendedor individual – MEI, que possuam residência ou sede no Município de Caucaia e que atendam às condições exigidas no edital. Critérios como composição e renda familiar terão pesos relativos no certame.
Entre as modalidades comerciais contempladas, estão: frigorífico/açougue, mercearia, frutas e verduras, especiarias, papelaria, vestuário, cabeleireiro, alimentação, entre outras. Um total de 15 categorias. A permissão de uso tem uma validade prévia de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Os interessados devem comparecer presencialmente à sede do Departamento de Gestão de Licitação da Prefeitura de Caucaia, que fica na Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Padre Romualdo, até o dia 13 de maio, com a sua proposta técnica e documentação comprobatória. O edital contempla as seguintes fases: Recebimento e abertura dos envelopes com Propostas Técnicas; Análise, Pontuação e Classificação provisória; Verificação das Condições de Participação e julgamento das Propostas Técnicas; Convocação para apresentação dos documentos de habilitação; Aberteio Público dos Boxes entre os vencedores; Recursos e Homologação.
O edital completo pode ser acessado na área de Licitação do site da Prefeitura de Caucaia, no endereço https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1307. Todas as informações sobre essa concorrência pública serão veiculados através do Diário Oficial do Município de Caucaia/CE – DOM (https://www.caucaia.ce.gov.br/diariooficial.php); do Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE (https://www.caucaia.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP nhecimento das atualizações e/ou decisões deste certame são de responsabilidade dos participantes. Dúvidas e solicitações de esclarecimentos devem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
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