O projeto segue agora para a sanção presidencial
O Senado aprovou, nessa terça-feria (11), a criação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento que irá reunir todas as informações dos brasileiros em um único cartão. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse é mais um passo para diminuir a burocracia. “Trata-se de uma importante medida para a desburocratização do país, para aperfeiçoar a identificação do cidadão, facilitando o preenchimento de formulários e evitando duplicidades. Além de ser, inclusive, um importante aliado da investigação criminal”.
Entenda
A ICN reunirá todas as informações de identificação do cidadão, como o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.
A nova base dados será gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
Com informações da Agência Senado
