A reforma da Previdência Municipal é na realidade a adequação à lei federal que estabeleceu novos parâmetros para o setor
Clima tenso durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caucaia desta quinta-feira (11). Servidores, sindicalistas e parlamentares se debruçaram sobre um tema polêmico; A Reforma Previdenciária do município, que nada mais é a adequação à Lei de Reforma Previdenciária Federal.
Logo cedo, durante a chegada dos parlamentares, um grande número de sindicalistas e servidores, postou-se na praça Fausto Sales, em frente à Câmara Municipal e, com palavras de ordem, passaram a cobrar dos vereadores que não aprovassem o Projeto enviado pelo executivo. Pois no entendimento da categoria, a reforma só traz prejuízos.
No entanto, mesmo sob os protestos, o Projeto foi aprovado pelos parlamentares presentes, com apenas dois votos contrários, de Weibe Tapeba (PT) e Elzinha Gois (PSL).
Protesto!
Além do protesto da presidente do Sindicato do Servidores Municipais, Maria Santos – que esteve presente à Sessão e utilizou a Tribuna, o vereador Weibe Tapebam, também posicionou-se contrário à mudança no regime previdenciário municipal e condenou a forma como o mesmo foi submetido ao plenário;
” Este Projeto de Lei, foi arquivado na gestão passada e de forma muito abrupta ele foi “desenterrado” e nós já estamos votando-o sem nenhum debate com a população de Caucaia, principalmente com as organizações sindicais de nossa cidade. Inclusive sem audiência pública, sem debate e sem os devidos pareceres das comissões técnicas. Isso é horrível, pois não está havendo a transparência necessária que o caso requer”. Concluiu o parlamentar petista.
Defesa!
Durante os debates, coube ao vereador Dr. Carlinhos (DC), fazer a defesa do Projeto. Em sua fala, o parlamentar, -que já foi presidente do Instituto de Previdência do município, contrapôs os argumentos de Weibe e mostrou para os demais vereadores, sindicalistas e servidores que não há prejuízos para a categoria.
” Primeiro, o que estamos fazendo aqui é simplesmente adequar o sistema previdenciário municipal, ao que foi aprovado a nível federal. E se não o fizermos agora, o município que tem somente até o próximo dia 13 para fazer a adequação, perderá o Certificado de Regularidade Previdenciária. Se isso ocorrer, os ´prejuízos serão imensuráveis. Depois, estamos realmente “cortando na carne”, mas não podemos deixar de fazer. É doloroso, é. Mas em não fazendo, o prejuízo para os servidores a longo prazo será muito maior”. Concluiu Dr. Carlinhos.
Aumento da contribuição!
O ponto de maior discórdia entre sindicalistas e parlamentares, está no aumento da contribuição por parte dos servidores ativos, que passará de 11% cobrados atualmente, para 14%, incidindo em um aumento de 3%.
Já para os aposentados e pensionistas, segundo o vereador Dr. Carlinhos, apenas uma pequena parcela será impactada. Pois apenas aqueles servidores que recebem acima de R$ 6.433,00 terão que contribuir de acordo com a nova regra. Ainda de acordo com o parlamentar, são no total 190 servidores que passarão a contribuir com a nova alíquota.
Após o final da Sessão, sindicalistas, servidores e parlamentares encontraram-se na praça Fausto Sales e, o clima não foi dos melhores. Aos gritos de traidor, bandido, dentre outros adjetivos, o líder do prefeito, Vanderlan Alves (Democratas), foi hostilizado por um grupo, enquanto o mesmo era protegido pelas forças de segurança disponibilizada para o evento.
Veja vídeo!
Outro que também foi hostilizado durante sua saída da Câmara, foi Lauro Arruda (PDT), que teve que sair às pressas para não ser agredido pelos manifestantes.
Carlos Kté Santos da Redação.
