Produtores precisam fazer um cadastro junto à Fundação Renova, mas somente é contemplado depois de passar pelo Programa de Indenização Mediada (PIN)
Após mais de três anos do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), cerca de 1.800 pescadores do Espírito Santo ainda não receberam auxílio da Fundação Renova, disse Cláudio Alvarenga, presidente da Federação das Colônias de Pescadores Artesanais do Espírito Santo (Fecpaes).
Alvarenga explicou que, após a criação da Renova, cujo objetivo é executar a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem, o pescador precisa fazer um cadastro junto à fundação, mas ele somente é contemplado depois de passar pelo Programa de Indenização Mediada (PIN), no qual preenche os requisitos para receber o auxílio emergencial. “Tem muita gente que ainda não recebe ajuda”, disse.
Segundo o presidente da Fecpaes, cerca de 4.800 pescadores no Estado foram prejudicados. “Destes, se contarmos os acordos firmados e os que recebem o auxílio emergencial, temos 1,8 mil que estão sem nenhum tipo de ajuda”, disse.
Defesa
Procurada, a Fundação Renova, disse, em nota, que “os atingidos que realizaram o cadastro e foram ou venham a ser considerados diretamente atingidos, nos termos do que dispõe o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), terão seus processos analisados e, se forem elegíveis aos Programas de Indenização Mediada (PIM) e de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), serão convocados para atendimento, na medida em que as políticas de indenização para cada grupo de atingidos forem sendo definidas”.
Ainda segundo a fundação, até o momento, cerca de 3,8 mil pescadores no estado do Espírito Santo foram reconhecidos como atingidos, tendo direito ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e/ou ao Programa de Indenização Mediada (PIM). Foi desembolsado o total de R$ 380 milhões, entre indenizações e auxílios financeiros emergenciais, para a categoria.
Fonte: Notícias ao Minuto
