Resultado representa uma alta real de 37,7%, segundo dados do Tesouro Nacional; também foi o pior em valores correntes
O governo apresentou deficit de R$ 58,44 bilhões nas contas públicas em fevereiro de 2024. O resultado é o pior para o mês. Representa uma alta real –descontada a inflação– de 37,7% na comparação com o mesmo período em 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 42,44 bilhões em termos reais. O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 3ª feira (26.mar.2024). Eis a íntegra (PDF – 713 kB) da apresentação.
Também foi o pior resultado em valores correntes. Ao considerar esse critério, o rombo em 2023 foi de R$ 40,61 bilhões. O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida. RECEITAS A receita total atingiu R$ 189,35 bilhões em fevereiro, o que representa um crescimento real de 18% (R$ 28,95 bilhões) ante o mesmo período em 2023. A receita líquida –que corresponde à quantia que o governo tem depois de fazer as transferências aos entes da Federação– somou R$ 132,49 bilhões, crescendo R$ 25,09 bilhões (23,4%) em termos reais.
De acordo com o Tesouro, a variação se dá, sobretudo, por estes fatores:
Imposto sobre a Renda – aumento de R$ 8,7 bilhões;
Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – alta de R$ 5,8 bilhões;
Pis (Programa de Integração Social)/Pasep (Programa de Formação do Servidor do Patrimônio Público) – alta de R$ 2 bilhões; Dividendos e participações – queda de R$ 3,7 bilhões;
Demais receitas – alta de 4,3 bilhões.
DESPESAS
Os gastos atingiram R$ 190,94 bilhões, um acréscimo de R$ 41,09 bilhões (alta real de 27,4%). O crescimento se deu, sobretudo, por estes motivos:
Sentenças judiciais e precatórios – aumento de R$ 29,4 bilhões;
Benefícios previdenciários – crescimento de R$ 3,4 bilhões;
Obrigatórias com controle de fluxo – subiram R$ 2,1 bilhões;
Discricionárias – aumento de R$ 3,7 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a antecipação da quitação de cerca de R$ 30 bilhões em precatórios –dívidas que o Executivo têm de pagar por determinação judicial– a serem pagos em 2024 é um “fator atípico”, que “traz uma distorção”. O pagamento estava programado para ser feito em julho.
Em entrevista a jornalistas, Ceron também disse que “não há mais estoque de precatório” e o que vier em até julho será programado para o exercício seguinte.
ACUMULADO DO ANO
Quando se leva em consideração o acumulado dos meses de janeiro e fevereiro, há superavit de R$ 20,94 bilhões. É menor que o saldo positivo de R$ 38,29 bilhões em valores correntes no mesmo período de 2023. Ao descontar a inflação, o superavit foi de R$ 20,60 bilhões em janeiro e fevereiro de 2024. Fica abaixo dos R$ 40,71 bilhões alcançados nos 2 meses em 2023, em termos reais.
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