Secom havia pedido permissão ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira, 4, a veiculação do pronunciamento do presidente Lula (PT), referente ao feriado de 7 de setembro, em cadeia nacional de rádio e TV. O pronunciamento será exibido na noite do próximo domingo, 6.
O vídeo terá três minutos e quarenta segundos, dirigidos com uma mensagem oficial à “população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do país e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional”.
A Secom havia solicitado ao TSE a autorização para veicular o pronunciamento de Lula.
“De plano, verifica-se que a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, afirmou Nunes Marques.
Confira a íntegra do discurso:
“Minhas amigas e meus amigos,
Amanhã, 7 de setembro, é dia de celebrarmos a Independência do Brasil. Para além do grito de Dom Pedro I às margens do Ipiranga, a independência do Brasil foi uma dura conquista de homens e mulheres que deram suas vidas nas batalhas contra a tirania, a escravidão, e a injustiça social. De Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira, a Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, heroínas do 2 de julho da Bahia.
Defender a independência do Brasil é defender nossa soberania e nossa democracia. Mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é nosso. Temos a segunda maior reserva de Terras Raras do mundo, e a maior fonte de água doce. No último mês, descobrimos uma nova e rica reserva de petróleo. Essas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro. Foi aprovado no Congresso Nacional o marco legal que permitirá ao Brasil transformar as enormes reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza para o povo brasileiro.
Recursos naturais que, assim como o nosso petróleo, devem ser usados para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e gerando empregos de qualidade no Brasil.
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Por isso, precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras. Não somos, e não seremos colônia de ninguém. Minhas amigas e meus amigos, Um país soberano é aquele capaz de defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo de quaisquer interesses estrangeiros.
Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que seu povo precisa para conquistar a própria independência. A independência financeira, a independência de poder estudar, pensar livremente, escolher a melhor profissão e o melhor emprego. Ter mais tempo para si mesmo e para sua família.
A independência de contar, como previsto na Constituição Federal, com saúde pública de qualidade, e a melhor educação gratuita para seus filhos. E de viver, em um país livre da fome, da pobreza e de todas as formas de desigualdade, com mais direitos para todos, e menos privilégios. Minhas amigas e meus amigos, O Brasil trabalha pela paz mundial e a harmonia entre as nações. Defendemos o livre comércio. Nenhum país estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar, e para quem podemos vender. Somos um país soberano, e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém. Temos motivos de sobra para nos orgulharmos do nosso país. Temos a Amazônia, e uma das maiores biodiversidades do planeta. Somos exemplo na defesa do meio ambiente.
Nossa riqueza cultural encanta o mundo. Somos referência mundial em transição energética e no enfrentamento da emergência climática que ameaça o futuro da humanidade. E temos, cada um e cada uma de vocês, a consciência de que formamos, juntos, um dos povos mais admirados em todo o planeta. Um feliz Dia da Independência, e que Deus continue abençoando o Brasil.”
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