Enquanto o mundo atualiza legislação reduzindo maioridade, Brasil segue fornecendo jovens para o crime organizado
Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a Rádio Bandeirantes aponta que 77,2% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no País, a exemplo do que acontece em todo o mundo. De acordo com a pesquisa, divulgada no programa Jornal Gente nesta terça-feira (31), apenas 18,1% são contrários à redução da maioridade penal e 4,7% não sabem ou não opinaram.
O Brasil é um dos poucos, talvez o único, a manter maioridade penal aos 18 anos, apesar de menores de 16 já poderem votar para presidente da República, por exemplo. A Argentina reduziu de 16 anos para 14 anos, há cerca de um mês, e a Suécia de 15 para 13 anos, após a polícia desbaratar uma quadrilha de matadoras de aluguel menores de 15 anos.
No Brasil, a maioridade penal de 18 anos beneficia sobretudo organizações criminosas que recrutam menores, já com constituição física formada, para praticar os crimes mais graves das quadrilhas, sob a garantia da legislação em vigor que impede a “internação” se “menores infratores” por período superior a 3 anos, independente da gravidade do crime cometido.
O governo Lula (PT) e a esquerda são contrários à redução da maioridade penas e forçaram a retirada desse dispositivo da versão final da PEC da Segurança Pública, desfigurando o relatório final do deputado Mendonça Filho (União-PE), que se limitou a incluir medidas como descentralização, autonomia dos Estados e restrição à progressão de pena para crimes hediondos.
O apoio à redução da maioridade penal é menor entre eleitores dos 16 aos 24 anos, mas, ainda assim, chega a 69,2% contra 27,2 que são contra. Esse apoio cresce para 74,4% entre pessoas dos 25 aos 34 anos e passa dos 80% na faixa etária dos 35 aos 59 anos. Entre brasieiros acima dos 60 anos, o apoio à redução chega a 76,8%.
O apoio à redução é maior entre homens (79,2%) do que entre mulheres (75,4%) e também predomina em todos os níveis de escolaridade e em todas as regiões do País.
O Paraná Pesquisas entrevistou 2.060 eleitores nos 26 Estados e no Distrito Federal entre os dias 27 e 30 deste mês, com margem de erro de 2,2 pontos, para mais ou para menos.
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