Havendo reincidência poderão ser aplicadas outras sanções, tal como, suspensão temporária de atividade
O Procon de São Paulo multará a Empiricus por veicular publicidade enganosa. A empresa foi notificada no dia 19 de março, em razão da publicidade veiculada amplamente na internet anunciando que a jovem Bettina Rudolph (22) ganhou mais de R$ 1 milhão com investimentos.
De acordo com o Procon-SP, “a afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor”.
A multa será aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de R$ 650 e o máximo de R$ 9 milhões, variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. Havendo reincidência poderão ser aplicadas outras sanções, tal como, suspensão temporária de atividade.
Fonte: CNews
