Punições poderão se agravar caso a inadimplência não se resolva, com novas perdas de pontos e proibição de contratações
Os clubes que não estiverem em situação regular com o pagamento de salários até 20 dias antes do início do Campeonato Brasileiro de 2028 vão começar a competição com três pontos negativos. A medida foi apresentada pela CBF aos clubes nesta terça-feira, durante uma reunião sobre a organização para a formação de uma liga única, realizada em um hotel na Barra da Tijuca, bairro do Rio de Janeiro.
A nova regra vai valer para as Séries A e B, e o objetivo é evitar que as equipes comecem o campeonato de forma desigual. O monitoramento será feito mensamente pela Anresf (Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol).
As punições poderão se agravar caso a inadimplência não se resolva, com novas perdas de pontos e impedimento de contratação.
Níveis de punição a partir do primeiro mês de atraso:
- 30 dias a mais de atraso: transfer ban
60 dias a mais de atraso: transfer ban durante uma janela inteira de contratações
90 dias a mais de atraso: -3 pontos
A perda de três pontos decorrente de 90 dias de atraso será aplicada na mesma temporada desde que a irregularidade seja constatada até a 19ª rodada do Brasileirão. Se for indicada depois, a punição será adiada para a temporada seguinte, para não afetar a competitividade em um momento decisivo do torneio.
Serão levados em conta os salários da CLT de atletas, comissão técnica e demais funcionários; direitos de imagens; luvas, bônus e premiações previstas em contrato; FGTS, INSS e Imposto de Renda, além de outras obrigações trabalhistas.
Nova regra na Série B pode tirar pontos já em 2027
Outra ação apresentada é o aumento do rigor quanto às folhas salariais das equipes da Série B. Atualmente, a CBF concede subsídios de R$ 2,5 milhões aos clubes da segunda divisão para custeamento de viagens, arbitragem, doping e outros. O benefício é chamado de Programa de Apoio à Reestruturação Financeira de Clubes da Série B (Parf-B).
A adesão ao Parf não é obrigatória. Para continuar fazendo parte da iniciativa, a folha de pagamento das equipes deverá corresponder a no máximo 60% do total de receitas. Atrasos de salários também afetarão a permanência no programa e poderão causar perda de três pontos, caso a falta de pagamento perdure por 120 dias
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